Obrigada por Acreditar

Quero Agradecer a todas as Mulheres que acreditam na "Força de Um Direito". O Vosso apoio, empenho e dedicação nesta disputa democrática provaram que quando acreditamos conseguimos.

Foi lindo estar convosco nas sessões de esclarecimento, registar os vossos contributos e debater convosco o futuro do Departamento como um espaço na procura de mais igualdade. Foi deveras enriquecedor trabalhar convosco na divulgação da nossa mensagem junto das nossas camaradas e no entusiasmo que mostraram quando aderiram a este projecto.

É sempre bom sentir a união das pessoas como o sentimos durante o período eleitoral. O vosso apoio e dedicação permitiram que não baixássemos os braços, permitiram acreditar sempre que seria possível. Obrigada!

Não posso também deixar de agradecer aos homens que connosco percorreram a ilha, que nos apoiaram e que acreditam que mais igualdade é sinónimo de mais democracia e, a cima de tudo, de mais cidadania. Foi bom sentir que estão ao nosso lado e que acreditam em nós.

Queria deixar umas palavras de especial apreço às nossas adversárias: foi um combate exigente, mas saudável e democrático. A elevação com que decorreu todo o processo indica que estamos preparadas para os desafios do futuro e para dar lições de democracia aos nossos adversários políticos. Como aquilo que nos une é muito mais do que o que nos separa, tenho a certeza que nas nossas diferenças haveremos de trilhar o melhor caminho para o DRMS.

Agora vem o maior desafio de todos: trabalhar para que os nossos direitos tenham a força necessária para conquistar uma democracia mais plena, uma cidadania mais participativa e uma sociedade mais igualitária.

Bem haja a todas e a todos.

Mafalda Gonçalves

Cartoon Diário de Notícias da Madeira de 25 de Fevereiro de 2008

Mafalda Gonçalves vence eleições das Mulheres Socialistas

A lista B, encabeçada por Mafalda Gonçalves, ganhou a corrida para a direcção do Departamento de Mulheres Socialistas da Madeira. O processo eleitoral, a que também se apresentou a lista de Isabel Sena Lino (A), decorreu nos últimos três dias e foi disputado até ao fim. Para que se tenha uma ideia, na sexta-feira, 16 votos separavam as duas candidaturas, margem essa que foi encurtada para oito votos no sábado.

Ontem, foram às urnas as militantes socialistas das secções do Jardim da Serra, Porto da Cruz, Boaventura, Gaula, Santa Cruz, Ponta do Sol, Porto Santo, Porto Moniz e Calheta.

Natural da Camacha, Mafalda Gonçalves tem 33 anos e é actualmente deputada na Assembleia Municipal de Santa Cruz. No anterior mandato autárquico era vereadora na Câmara de Santa Cruz.

O projecto de Mafalda Gonçalves assenta em quatro pilares: combater as desigualdades de género na sociedade madeirense, através da organização de iniciativas, apresentação de projectos legislativos e de fiscalização das manifestações sociais geradoras de desigualdade; garantir mais formação para as mulheres sobre as questões da igualdade; contribuir na preparação do PS-M para as eleições europeias, legislativas nacionais e autárquicas; e organizar o Departamento de Mulheres de forma descentralizada.

Notícia Publicada a 25 de Fevereiro de 2008 no Diário de Notícias da Madeira

Mafalda lidera eleições das 'Mulheres do PS'

Mafalda Gonçalves lidera a corrida à direcção do departamento de 'Mulheres do PS', tendo recolhido até ao final de ontem, o primeiro dia de votações, a preferência de 56% das cerca de duas centenas de militantes que foram às urnas.

Notícia publicada no Diário de Notícias da Madeira em 23 de Fevereiro de 2008

por Óscar Branco

Mafalda Gonçalves lidera a corrida à direcção do departamento de 'Mulheres do PS', tendo recolhido até ao final de ontem, o primeiro dia de votações, a preferência de 56% das cerca de duas centenas de militantes que foram às urnas. Já Isabel Sena Lino, a outra candidata à liderança do departamento das 'Mulheres do PS', conseguiu 44% dos votos. O dia de ontem, considerado o mais importante destas eleições pelo facto de abranger o maior número de secções, sobretudo do Funchal, Câmara de Lobos e de Machico, marcou o arranque desta corrida eleitoral para a direcção do recém-criado departamento de mulheres socialistas da Madeira.As eleições continuam durante o dia de hoje e só ficam concluídas amanhã, dia em que será anunciada a primeira presidente da direcção das 'Mulheres do PS' da Madeira.

Mulheres do PS escolhem entre paixão e experiência

Eleições para o departamento de mulheres do PS-M arrancam hoje e terminam domingo
(Diário de Notícias da Madeira, 22 de Fevereiro de 2008)

Quase oito centenas de militantes inscritas no PS-M começam hoje a votar nas eleições para a direcção do recém-criado Departamento de Mulheres Socialistas da Madeira. E se nas fileiras partidárias se tem falado nos últimos tempos em desmotivação, esse sentimento não contagia os militantes do sexo feminino. Prova disso mesmo é a disputa que travam as listas encabeçadas por Mafalda Gonçalves (lista B) e Isabel Sena Lino (lista A). A forma entusiástica como ambas se envolveram nesta organização partidária explica a pluralidade de listas e o falhanço de uma lista de consenso, que chegou a ser tentada. Há já alguns anos que Mafalda Gonçalves se interessou pelas questões da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Daqui surgiu "uma paixão pelo tema", a qual resultou na apresentação de uma proposta no último Congresso Regional do PS para a criação do Departamento de Mulheres. "Tendo tomado essa iniciativa, naturalmente assumi a responsabilidade de encabeçar uma lista de camaradas que sentem o apelo e o dever de trabalhar no sentido de construir uma sociedade mais justa e democrática", descreve a primeira subscritora da moção 'A Força de um Direito'. Já Isabel Sena Lino aponta o seu "já longo percurso na defesa da participação paritária dos géneros em todas as dimensões da vida" como principal motivo para avançar com a candidatura intitulada 'Pela Unidade'. Efectivamente, desde 1995, enquanto deputada à Assembleia da República, integrou a Comissão da Paridade e passou a participar nas actividades do Conselho Consultivo e no Secretariado do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas. Apesar de serem adversárias, fazem um diagnóstico semelhante da condição das mulheres na sociedade madeirense. Isabel Sena Lino nota que "a falta de capacidade de alguma intervenção e participação impedem a consciência e a vivência de uma cidadania plena". Mafalda Gonçalves elege as condições do mercado de trabalho como a principal dificuldade das mulheres madeirenses, pois são prejudicadas no acesso ao emprego, nos salários, nas promoções e na compatibilização com a vida familiar. O resultado final desta disputa feminina só será conhecido ao início da noite do próximo domingo. Contudo, hoje e amanhã já haverá resultados parciais nas secções locais que vão a votos.

Mafalda Gonçalves

Naturalidade:Camacha

Profissão: Professora de Físico-Química

Cargos políticos/públicos: É deputada da Assembleia Municipal de Santa Cruz, tendo sido vereadora da Câmara de Santa Cruz no mandato anterior.É coordenadora da Secção da Camacha do PS, membro da Comissão Regional e da Comissão Política. Iniciou a carreira política na JS.

Curiosidade da campanha: Criou um blog para estas eleições mafaldagoncalves.blogspot.com

Isabel Sena Lino

Naturalidade: Lisboa

Profissão: Professora de Educação Física (aposentada)

Cargos políticos/públicos: É vereadora na Câmara Municipal do Funchal, tendo já sido deputada na Assembleia da República e na Assembleia Legislativa da Madeira. Estreou-se na política como candidata ao parlamento nacional em 1995.

Curiosidade da campanha: Trouxe à Madeira a ex-ministra e actual deputada na Assembleia da República Maria de Belém Roseira, a qual deu uma conferência.

LISTA B - CONSELHO CONSULTIVO

EFECTIVAS

1. Mafalda Isabel de Jesus Gonçalves
2. Zita Dulce de Gouveia Pacheco
3. Fátima Maria Rodrigues Pita Dionísio
4. Salete da Paixão Rodrigues Teixeira
5. Maria Isabel Quintal de Ornelas Aguilar
6. Célia Maria da Silva Pessegueiro
7. Maria dos Anjos Belo Relva Branco
8. Micaela Gomes Camacho
9. Karina de Faria Pestana
10. Ana Cristina Silva Figueira Teixeira
11. Maria Fátima Silva Sousa
12. Maria do Carmo Teixeira Jesus
13. Sara Carina Dias Correia Santos
14. Carla Maria Rosário Subtil F. D. Góis
15. Ana Carina Santos Ferro
16. Sofia Rudi Caetano Mendonça
17. Maria Liseta Faria Gomes da Silva
18. Carolina Sofia Pita Dionísio dos Santos
19. Maria Cesaltina P. Dias Camacho
20. Cátia Isabel Nunes de Freitas Abreu
21. Lúcia Teixeira Catanho
22. Maria Leónia Martins Vicêncio
23. Maria Fátima Rodrigues Gomes
24. Maria Gorete Ferreira Ornelas Correia
25. Ana Raquel Gouveia Silva

SUPLENTES

1. Libânia Maria Ferreira Lopes
2. Helena Paula A. P. R. Encarnação
3. Madalena Helena G. Teixeira
4. Maria Basilissa Sousa Barreto Fernandes
5. Maria José Setim de Jesus
6. Assunção Manuela Araújo Neves
7. Maria Lúcia Leal Reis
8. Maria José Rodrigues Vieira
9. Teresa Conceição Drumont Leão
10. Ana Lúcia Sardinha Ferreira
11. Lina Maria Mendonça Freitas Lemos
12. Sónia Diamantina Freitas Ramos
13. Fátima José Spínola de Freitas
14. Lina Paula Andrade Félix

Capítulo X

RAZÕES PARA SE JUNTAR A NÓS

A igualdade de género é um factor de poupança pública e privada, de combate ao desperdício, de inovação, de crescimento económico. É uma indispensabilidade do desenvolvimento sustentável, como demonstram a OCDE e as Nações Unidas, designadamente através dos Objectivos do Milénio.

A igualdade de género é um critério da democracia, como proclamou o Conselho da Europa.

A igualdade de género é a vitória do Estado de direito sobre uma normatividade social obsoleta, produtora e reprodutora de injustiça, de azedume, de humilhação, de insegurança, de violência.

A igualdade de género é uma nova forma de vida. É um relacionamento novo entre mulheres e homens, que se sabem iguais, que se respeitam como iguais, que negoceiam como iguais. A igualdade de género é uma aprendizagem de cidadania. Sem ela, as pessoas não conhecem a liberdade. E as sociedades não conhecem a paz.

Capítulo XIX

A OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MULHERES SOCIALISTAS

Com o voto das militantes nasce o Departamento de Mulheres do PS-Madeira. Mas este é apenas o passo em que se elege os seus órgãos internos, não sendo um m em si mesmo, mas sim o início de um processo de implementação da nossa estrutura.

Assim, é meu entendimento e das camaradas que me acompanham que teremos que contactar todas as militantes do partido e proceder a implantação dos núcleos de mulheres socialistas, nas Freguesias e nos Concelhos.

Serei incansável neste processo até termos, num curto espaço de tempo, toda a estrutura a funcionar plenamente. Se as eleições que agora iremos fazer são o nascimento do Departamento, os próximos seis meses terão de ser o período crescimento e maturação de uma estrutura política, que permita estarmos preparados para os desaos que se aproximam.

Para estes objectivos todas somos poucas. Teremos que contar com todas as militantes. Teremos que mobilizar as que são mas activas mas também aquelas que não têm participado, por razões de diversa ordem. Teremos que garantir a essas mulheres a oportunidade de darem o seu contributo. Teremos ainda de realizar uma campanha de novas adesões e incentivar a participação de independentes na vida da nossa estrutura.

O contributo de cada uma de nós é importante, porque não queremos somente uma nova estrutura dentro do partido. Queremos sim uma estrutura dinâmica, interventiva, atenta aos problemas das mulheres, reivindicativa junto do Governo Regional e das Câmaras e Freguesias. Queremos fazer o combate à descriminação, que ainda hoje existe, e tornar o Departamento de Mulheres Socialista numa estrutura que seja capaz de sacudir o imobilismo e conservadorismo da sociedade. Queremos intervir e colocar a nossa intervenção a favor da igualdade entre os géneros.

Capítulo VIII

OS GRANDES DESAFIOS: AS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU E ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Em 2009, o PS terá dois actos eleitorais importantíssimos, além das eleições autárquicas: as Eleições para o Parlamento Europeu e as Eleições para a Assembleia da República.

Embora estas sejam eleições de carácter nacional, o PS-Madeira tem responsabilidades acrescidas, especialmente depois dos maus resultados das eleições de Maio último.. Agora temos que assumir o objectivo de crescer eleitoralmente para os valores obtidos nas eleições para o Parlamento Europeu em 2004 e para a Assembleia da República em 2005.

Depois da nossa queda eleitoral em 2007, torna-se necessário fazer um trabalho de aproximação ao nosso eleitorado tradicional, que nas últimas eleições claramente não votou em nós.

O Departamento de Mulheres Socialistas terá um papel fundamental no processo de identicação dos eleitores e das eleitoras com o Partido Socialista. Esse trabalho tem que ser iniciado já. É agora, no espaço que falta para as eleições, que temos de fazer a aproximação necessária ao eleitorado. Esse trabalho não pode ser adiado para as vésperas de eleições, em pleno clima de campanha eleitoral.

É por isso que sou candidata, porque entendo que teremos de ter um Departamento de Mulheres Socialistas muito activo e dinâmico, com a necessária denúncia dos problemas mas também com a competente apresentação de propostas junto dos eleitores e eleitoras.

Capítulo VII

OS GRANDES DESAFIOS: AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Em resultado das alterações às leis eleitorais e aos estatutos, o Partido Socialista nos seus desaos eleitorais internos e externos terá a obrigatoriedade de envolver nas suas listas pelo menos 33% de candidAtos de ambos os sexos. Tal facto, se por um lado é uma conquista para as mulheres, é também uma responsabilidade acrescida para o Departamento Regional de Mulheres Socialistas, que agora criamos.

Nas próximas eleições Autárquicas, nas listas candidatas às Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia serão necessárias cerca de 400 mulheres, que irão contribuir para a mudança política nas Autarquias. Estas Mulheres estarão a traçar os destinos das freguesias e concelhos da -M. Este é um desafio que teremos de vencer.

Estamos a pouco mais de um ano de travar este combate político. O novo Departamento terá a grande responsabilidade de, em conjunto com os órgãos do partido, chamar as militantes e simpatizantes do PS a colaborar mais na vida do partido e a participar ainda mais activamente no nosso projecto autárquico. Temos que reconhecer que a este nível há um trabalho de mobilização, discussão de propostas, escolha de candidatas, que tem de ser urgentemente iniciado, para que o nosso partido se arme ainda mais como o partido da igualdade na sociedade Madeirense.

Queremos e estamos disponíveis para ajudar o PS-Madeira nesta nova fase da sua vida democrática, com mais mulheres a agir dentro do partido, com mais mulheres a intervir na sociedade, com mais espaço de armação dos valores das mulheres socialistas nos programas eleitorais.

Há uma realidade indesmentível que é necessário ultrapassar – a (ainda) fraca participação das mulheres na actividade política. Temos que nos preparar para os combates eleitorais que se aproximam. Precisamos de trazer mais mulheres para militarem no nosso partido, para que possam contribuir com as suas ideias e propostas para transformar o PS num partido capaz de ganhar eleições e assumirmos, também na Madeira, responsabilidades governativas, seja ao nível de Governo Regional, seja nas Câmaras Municipais ou nas Juntas de Freguesia.

Por todos estes factores, é necessário lançar uma campanha de adesão de novas militantes para o partido, sem esquecer de reintegrar nas actividades do Departamento as militantes já existentes.

Capítulo VI

A PARIDADE


A Lei da Paridade estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação de 33% de cada um dos sexos. Dene a mesma lei, que as listas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação de cada lista.

Esta lei tem aplicabilidade nas eleições autárquicas em todos os Concelhos com mais de 7500 eleitores, bem como nas Juntas de Freguesia com mais de 750.

Os estatutos do Partido Socialista denem que, com vista à realização do objectivo referido no nº 1, os órgãos partidários, bem como as listas de candidaturas plurinominais para e por eles propostas, devem garantir uma representação não inferior a 33% de militantes de qualquer dos sexos, salvo condições excepcionais de incumprimento como tal caracterizadas pela Comissão Nacional.

Na verdade, de ora em diante, todos os órgãos do Partido e todas as Listas de candidatos às eleições Europeias, Nacionais, Regionais e Autárquicas devem conter pelo menos 33% de elementos de ambos os sexos. Logo, também nas eleições internas a lei da paridade aplica-se, isto é, nas eleições para as secções, concelhias e restantes órgãos regionais tem que ser assegurada uma representatividade de 33% de um dos géneros.

Por estes motivos, nada voltará a ser como antes, especialmente no que concerne à participação das mulheres na política.

Com a nova legislação introduzida, com as alterações aos estatutos do Partido Socialista, estão lançadas bases para mudarmos o triste panorama de desigualdade de género na política, que teimosamente persiste na Região Autónoma da Madeira, no século XXI.

Capítulo V

DIREITO À IGUALDADE NO EMPREGO

Os dados ociais são claros: as mulheres continuam a ser descriminadas a nível salarial, quando em comparação com os homens no exercício da mesma prossão.

As diferenças salariais, segundo os dados de 2005, atingem 22,6 % abaixo da média salarial que auferem os trabalhadores do sexo masculino. Há e continua haver uma descriminação salarial entre os homens e as mulheres, em prejuízo destas últimas. Mesmo nas prossões onde são exigidas maiores qualicações as discrepâncias salariais atingem ainda maiores valores, 30%.

A nível do emprego e desemprego as mulheres estão mais sujeitas ao fenómeno do desemprego, os dados do assim o demonstram: as taxas de desemprego feminino são sempre superiores à taxa de desemprego masculina. Enquanto o desemprego atinge 6,5% dos homens, a nível das mulheres estes valores sobem para 9%, segundo os indicadores ociais de 2006.

Continua a existir o predomínio das mulheres nos quadros inferiores das empresas, em comparação com os homens, que predominam ao nível dos quadros superiores e nas cheas e administração. O acesso aos quadros de topo, continua a ser mais difícil para as mulheres que para os homens.

Esta situação arrasta-se deste sempre e são necessárias medidas que levem a uma mudança de atitude, por parte dos empresários, em relação a esta matéria.

Apesar da Constituição salvaguardar que todos os trabalhadores, independentemente dos sexos, têm direito à igualdade de oportunidades, ao acesso à formação, à progressão na carreira, no acesso ao emprego etc. os factos demonstram que na realidade do mundo empresarial e do emprego, tal não acontece.

Se as funcionárias da Administração Pública têm hoje legislação que lhes dá garantias de igualdade, no mundo empresarial, em que os critérios são diversos, tal ainda não acontece e existe uma clara descriminação para com as mulheres.

A prática das empresas tem demonstrado que no acesso ao emprego, as mulheres são descriminadas, ou seja, não estão à partida nas mesmas condições que um homem quando se candidatam a um posto de trabalho. Não há igualdade nos critérios de selecção, muitas vezes são colocadas barreiras às mulheres, nas provas de selecção para o emprego.

As empresas não valorizam o papel social da maternidade e paternidade, o que as leva a preferirem empregar os homens em detrimento das mulheres.

Tal facto carece de uma intervenção pública. Não é admissível que o valor social da maternidade seja posto em causa desta forma. Contudo, como medida transitória, é possível atenuar este efeito criando medidas para que as empresas sejam compensadas pelo Estado ou, no nosso caso mais especíco, pela Região, durante a vigência das licenças de maternidade.

Se é verdade que o tempo e as várias medidas legislativas não têm acabado com as descriminações em função do sexo, também é verdade que um longo caminho já foi percorrido. No entanto, é necessário fazer mais porque o percurso é muito mais longo. Claramente é necessário ir mais longe e tal não será possível exemplo, promover a diminuição das contribuições em função do rácio de mulheres que as empresas contratam. Este seria um passo gigante para verdadeiramente alterar a actual mentalidade empresarial e acabar com a discriminação face às mulheres, quer no acesso ao emprego, quer na sua progressão na carreira dentro das empresas.

Capítulo IV

A DIFERENCIAÇÃO POSITIVA

O Preâmbulo da Carta das Nações Unidas em 1945 e o da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 reconheceram que tanto os homens como as mulheres eram sujeitos de direito e tinham direitos iguais. O que foi reforçado em 76 pelos Pactos Internacionais das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais, e em 93 pela Conferência de Viena sobre Direitos Humanos.

O Tratado que institui a Comunidade Europeia considera a promoção da igualdade entre homens e mulheres como uma missão da Comunidade Europeia, e, a partir da revisão de 1997, a Constituição Portuguesa também passou a incluir a promoção da igualdade entre homens e mulheres como uma tarefa fundamental do Estado.

Não é de oportunidades apenas que se trata. Há que ter em conta não só o início dos percursos, mas as vicissitudes dos percursos. E o modo como a organização social e o determinismo dos papéis de género vão produzindo efeitos de desigualdade na vida social, prossional e privada dos homens e das mulheres.

Assim, é a igualdade de resultados o que a lei também visa. Ou seja, o m da hierarquia em razão do sexo das 2 metades da humanidade, das 2 formas de se ser pessoa. Para isso, há que apreciar em cada contexto a situação das mulheres e dos homens, compará-la e introduzir as medidas correctoras necessárias para o equilíbrio dos indicadores do desenvolvimento humano de umas e de outros em todas as esferas da vida.

Não estamos no domínio das circunstâncias, não estamos a tratar da não discriminação de minorias, em função da origem, da religião, da pertença cultural, da orientação sexual, da idade, da deciência, face a um padrão dominante. Há homens e mulheres em todos os grupos minoritários ou maioritários. E em todos os grupos minoritários ou maioritários, o sexo determina papéis sociais de género geradores de desigualdade. Uma desigualdade a que pode acrescer discriminação por qualquer factor – origem, religião, pertença cultural, orientação sexual, idade, deciência - mas que já não se confunde com esse qualquer factor, porque atravessa toda a sociedade e todos os factores.

Daí que teremos que assumir o objectivo da promoção da igualdade de homens e mulheres como uma prioridade. Assim, o Departamento das Mulheres Socialistas da Madeira deverá promover diversas iniciativas que impliquem: intervenções pró-activas em benefício das mulheres, para que participem mais e com melhores resultados na esfera pública, incluindo o reforço de competências para a autonomia económica e para a participação nos processos de decisão; intervenções pró-activas em benefício dos homens para que participem mais e com melhores resultados na esfera privada, incluindo o reforço de competências para a autonomia individual e para o cuidado, e intervenções pró-activas que visem tornar igualmente amigável, para homens e para mulheres qualquer actividade humana socialmente útil e que permitam repartir igualmente entre uns e outras o tempo de trabalho pago e não pago. Anal intervenções de reforço de competências básicas para a vida de todas as pessoas, intervenções para o exercício efectivo
e permanente da cidadania democrática em qualquer situação do quotidiano.

Ou seja, a ordem jurídica em que movemos exige que todas as políticas públicas sejam desenhadas de modo: a ter em conta a desigualdade estrutural da situação das mulheres e dos homens gerada pela atribuição de papéis sociais de género; a corrigir essa desigualdade.

Capítulo III

CONTRIBUTOS PA UMA CIDADANIA MAIS IGUALITÁRIA


O humanismo reduziu o conceito de ser humano ao ser humano do sexo masculino: O homem é a
medida de todas as coisas. O padrão homem corresponde ao universal, que se constrói como neutro.

A exclusão das mulheres da cidadania nas primeiras Declarações de Direitos com pretensão de universais, como as que resultaram das revoluções francesa e americana, são disso exemplo agrante.

Um outro exemplo, que perdura nos nossos dias é a primazia do masculino sobre o feminino na
linguagem: enquanto o masculino tem uma função de especí-co e de genérico, isto é, refere-se quer apenas a entidades masculinas, no caso a homens, quer ao conjunto de entidades masculinas e femininas, no caso, ao conjunto de homens e de mulheres, o feminino tem exclusivamente a função de específco, ou seja, refere-se unicamente a entidades femininas, no caso, a mulheres. Acresce que, a mera existência de uma entidade masculina num conjunto, qualquer que seja o número de entidades femininas leva a plurais masculinos.

Esta normatividade social, que conduz a resultados assimétricos no desenvolvimento humano das mulheres e dos homens, que conduz à invisibilidade ou à secundarização das mulheres na linguagem, e, daí no pensamento tem que ser combatida.

O Departamento das Mulheres Socialistas terá que assumir-se como o órgão do partido Socialista que procurará esbater esta grave assimetria. As mulheres socialistas não podem continuar a deixar o tempo passar e esperar que o género masculino seja condescendente para connosco ou implorar pelo direito a um gueto onde possamos conversar e discutir projectos que não têm outra força que não essa: a discussão.

As nossas iniciativas e projectos podem e devem ter repercussão social. Há muitos homens dentro do nosso partido que querem trilhar com as mulheres o percurso de esbatimento destas assimetrias. Este é um processo moroso, mas que sermos incansáveis no seu combate, nomeadamente através de conferências, acções de sensibilização e formações.

Capítulo II

A FORMAÇÃO DAS MULHERES


As mulheres foram fruto vítimas de descriminação milenar. Com o 25 de Abril de 1974, com as mudanças culturais que dai advieram, e com a entrada de Portugal na União Europeia, existiu um arejamento cultural da nossa sociedade que levou a que as mulheres vencessem barreiras culturais e assumissem a vontade de combater a descriminação ao nível da sua formação, que já existia e era fomentada na ditadura.

Foi um percurso longo, mas que hoje é uma vitória da condição feminina. Finalmente assumimos o nosso papel na formação intelectual e prossional. Hoje as mulheres estão em maior número nas Universidades, apostando na sua formação e nas suas qualicações, os números dizem-nos que existem 212 mil indivíduos do sexo feminino nas Universidades e 168 mil indivíduos do sexo masculino. A aposta das mulheres na sua formação tem sido uma aposta ganha.

No entanto, na Madeira, com o novo quadro Comunitário de Apoios, e com as verbas consignadas à formação, irão abrir-se novas oportunidades. O Departamento de Mulheres Socialistas tem aqui um papel importante no debate sobre estas questões, na análise das áreas onde existem deficits de formação e no alertar para que as empresas criem condições de acesso à formação das suas trabalhadoras.

O programa Novas Oportunidades do Governo da República dirigido aos desempregados tem permitido às mulheres e também aos homens uma segunda oportunidade ao nível da formação, que nunca é por demais realçar. Também nesta matéria o Departamento de Mulheres terá um papel de divulgação dos cursos existentes e das oportunidades de formação, quer junto das militantes, quer junto da sociedade.

Capítulo I

CONTRIBUTOS DO DEPARTAMENTODE MULHERES SOCIALISTAS NO COMBATE À DESIGUALDADE

O género é o modo como as sociedades olham ou pensam as pessoas do sexo masculino e as pessoas do sexo feminino, sem nos esquecermos que o sexo é dado pelas características biológicas: nasce-se macho ou fêmea da espécie humana. Assim, o género é a consequência do sexo numa organização social, ou seja, não nascemos mulheres ou homens: tornamo-nos mulheres ou homens.
A sociedade atribui papéis: em casa e na vida familiar; na vida profissional e pública; na divisão do trabalho socialmente útil a cada um dos géneros. Na nossa sociedade os papéis de género exigem de um homem, que principalmente produza, pense e represente; e de uma mulher, que principalmente reproduza, seduza e cuide.
Estes papéis, mais ou menos inferidos por todas e todos nós, trazem à nossa memória um conjunto de características que normalmente atribuímos a cada um dos géneros – os estereótipos.
Estes estereótipos, quase que românticos e idílicos, são amplamente aproveitados pelos media e pela publicidade. A submissão dos homens e das mulheres a estes papéis leva a que, no padrão geral das sociedades e dos países, o conjunto das mulheres tenha, face ao conjunto dos homens: menos autonomia económica; menos tempo para si; influência mais limitada nos processos de decisão que moldam as suas sociedades e as suas vidas.
Nesta matéria não são só as mulheres que perdem. Os homens também têm, face às mulheres: menos autonomia pessoal; menos competências relacionais; influência mais limitada no acompanhamento e na educação dos filhos e filhas e nas opções da vida familiar.
Esta assimetria de género é revelada pela literatura e pelos indicadores da situação social das mulheres e dos homens, que podem ser apreciados, a nível nacional no Perfil Género do INE, a nível da União Europeia nos Indicadores Estruturais do EUROSTAT e a nível mundial nos relatórios de Desenvolvimento Humano do PNUD. Mas como aí se constata, tal assimetria, apesar de prejudicial a homens e mulheres, não tem efeitos equivalentes para uns e outras. Essa assimetria organiza o poder, hierarquizando homens e mulheres pela valorização efectiva do papel social masculino.
Assim, o Departamento Regional de Mulheres Socialistas tem um papel fundamental na desconstrução de estereótipos atribuídos a cada um dos géneros e na procura do esbatimento da assimetrias por eles criada, de uma forma mais directa junto das militantes, mas também através de Acções de sensibilização e campanhas junto da sociedade Madeirense em geral.

A FORÇA DE UM DIREITO

MAFALDA GONÇALVES ENTREGOU A MOÇÃO PARA O DEPARTAMENTO REGIONAL DE MULHERES SOCIALISTAS

As próximas mensagens correspondem aos capítulos da Moção entregue à Comissão Eleitoral.

Uma Realidade Eleitoral Interessante

Viva o humor do Quino....

A VIda de Algumas Mulheres

Embora de forma caricaturada, esta é uma imagem que reflecte a realidade de um grande número de mulheres na nossa Região... Quantas mulheres conhece que se revêm nesta figura?

Mafalda contra Isabel pelas mulheres do PS

Notícia Publicada no Diário de Notícias da Madeira, 13 de Janeiro de 2008

Mafalda Gonçalves ajudou a criar o departamento de mulheres no PS-M, que quer liderar

Mafalda Gonçalves é a nova candidata para liderar o futuro Departamento de Mulheres Socialistas na Madeira. A razão da sua candidatura, diz, não podia ser mais óbvia: "Quero dar o meu contributo para uma participação mais activa das mulheres madeirenses na política e na sociedade".

Com este propósito, a militante do Partido Socialista dirige-se às suas "camaradas" para relembrar que, "ao nível da igualdade e da participação das mulheres, nos últimos anos, têm sido dados passos largos". No entanto, é crítica: "Infelizmente, conseguiu-se mais ao nível do discurso e de legislação do que propriamente na prática. O que continua a verificar-se é uma participação muito fraca das mulheres na vida política activa".

Militante do PS há cerca de 12 anos, Mafalda Gonçalves tem um percurso marcado por vários cargos na estrutura regional do partido, sobretudo na concelhia de Santa Cruz. Da Juventude Socialista, onde foi presidente da Comissão Regional, aos secretariados do Partido Socialista, assumiu ainda o cargo de vereadora no anterior mandato da Câmara Municipal de Santa Cruz, ocupando agora um lugar na Assembleia Municipal. Fez parte da Mesa no último Congresso Regional, em Julho de 2007, onde se chegou ao púlpito para apresentar uma moção ao plenário.

"O caminho faz-se caminhando"

É com este espírito de participação que Mafalda Gonçalves pretende construir o Departamento de Mulheres Socialistas. "A grande missão do Departamento será chamar à participação o maior número possível de mulheres", afiança. "O caminho faz-se caminhando e, apesar de ser preciso começar devagarinho, muito mais há a fazer".

Uma das propostas que tem para o departamento é "criar pequenas estruturas ou núcleos concelhios, que terão uma pessoa responsável e que fará a ponte com o Conselho Consultivo, o órgão que será eleito", explica. "O objectivo é haver sempre uma comunicação directa com todas as militantes, na óptica de comunicação em rede, para construir, construir, construir", reforça.

Muito trabalho, acredita a candidata, é o que envolverá o dia-a-dia na organização das mulheres socialistas na política activa. "Para as próximas eleições autárquicas, que já estão mesmo à porta, vamos precisar de um certo contributo das mulheres para a integração das listas. Isto, com base na lei da paridade que garante 33% de mulheres em listas partidárias. "Em todas as freguesias que haja mais de 750 eleitores e todos os concelhos com mais de 7.500, as listas terão de reflectir uma representatividade de, pelo menos, 33 por cento de homens ou mulheres".

Ou seja, uma grande responsabilidade do Departamento para mobilizar não só as mais de 800 militantes femininas, mas também muitas simpatizantes do PS na Região Autónoma. Contas por alto, seriam necessárias cerca de 400 candidatas para as listas do PS-M às Autárquicas em 2009. "Como sabemos, ainda existem muitas barreiras socioculturais, por isso há muito trabalho pela frente", reafirma.

Além deste objectivo a médio prazo, no imediato é preciso organizar a lista às eleições para o Departamento, que ainda nem têm data marcada. Mafalda Gonçalves salienta que encara a disputa com Isabel Sena Lino, que já anunciara intenção de se candidatar, "como um trabalho que dará os seus frutos" e que, independentemente do resultado, "será um departamento que trabalhará só em prol das mulheres, quer do PS quer das madeirenses, e podermos ter uma sociedade mais justa e equilibrada".

Metas

• Organizar núcleos concelhios, por forma a garantir uma maior proximidade entre as militantes.
• Convencer o maior número de mulheres socialistas a se entregarem à luta política.
• Objectivo a médio prazo: eleições autárquicas, onde serão necessárias pelo menos 400 candidatas.